A História de Luta e Organização de um Movimento Social, chamado AEPPA- Associação de Educadores Populares de Porto Alegre
Fernanda dos Santos Paulo
“Numa perspectiva realmente progressista, democrática e não – autoritária, não se muda a ‘cara’ da escola por portaria. Não se decreta que, de hoje em diante, a escola será competente, séria e alegre. Não se democratiza a escola autoritariamente".
(Paulo Freire, A Educação na Cidade)
É com muito prazer e satisfação que me remeto a ousar em escrever sobre a história da minha entidade representativa, a AEPPA, que tem uma caminhada de movimento organizado, de planejamento, sonhos e de conquistas referenciados na educação popular. Neste texto, pretendo trabalhar a trajetória da entidade de educação popular em consonância com histórico da associação, bem como com os fatos históricos da educação brasileira.
“A palavra “Participação” “e” Organização”, são marcos de quem é AEPPA, e portanto, são entendidas como” Práticas da Liberdade”, que, por sinal, é o nome de um livro escrito pelo mentor da educação popular, Paulo Freire (1967[1]) A educação popular no Brasil, historicamente tem como protagonistas, mulheres, homens e crianças das camadas populares da sociedade.
Assim, a Educação Popular parte de alguns pressupostos norteadores do trabalho voltado a educação comunitária, bem como nas palavras-ações presentes, nos discursos de militantes gaúchos (as) que pleiteiam uma trajetória de organização e participação em prol de um bem coletivo. As ações dialógicas de luta participativa estão retratadas nas falas significativas, dentre elas, destacam-se: "melhorar", "modificar", "desenvolver", "reformular”, "modernizar", “ajudar”, “colaborar”, “construir”, “lutar”, “pesquisar”, “indignar-se”, “fazer”, “participar”, “assumir”, “estar”, “Gritar”,” libertar”, “Movimentar” e “buscar”. Estas ações têm como objetivo reivindicar por estruturas sociais mais justas, humanas e solidárias.
Aqui, em Porto Alegre[2], a questão da educação tem sido motivo de constantes movimentos populares. No que se refere às propostas educacionais, que na maioria das vezes, advindas de formas autoritárias, são avaliadas, discutidas e reivindicadas pelo povo. Em contrapartida, os “oprimidos” em busca de sua libertação, constroem uma contra proposta, uma vez que, as comunidades se organizam de forma coletiva e auto convocam-se a participarem e assumirem-se como sujeitos (as) da história, se opondo a condição de dominação política imposta pelo poder público.
A educação, por sua vez, existe na história e nas sociedades humanas como ato coletivo, porque é uma construção do homem e da mulher, e não um ato individual, portanto os Movimentos Sociais têm como principio uma educação popular organizada e coletiva, pois:
A pessoa conscientizada tem uma compreensão diferente da história e de seu papel nela. Recusa acomodar-se mobiliza- se, organiza-se para mudar o mundo.[3]
Em todas as sociedades a educação é um dos mais efetivos instrumentos de controle social, já que, não existe neutralidade, pois a educação e a política são indissociáveis, em que, ambas, nos revelam a impossibilidade da neutralidade e da apoliticidade do ato educativo, que de acordo com Paulo Freire::
“Não há educação sem objetivos, sem finalidades. É isto que, fazendo-a diretiva, não permite sua neutralidade ou a neutralidade do educador” (Freire, 1991: 119-120).
Todo o processo educativo tem uma dimensão cultural, política e ética que instrumentaliza a ação do educador/a, por onde responde às necessidades da sociedade. Estas são as dimensões pelas quais muitas vezes as/os educadores/as definem a sua prática. À medida, que o processo educativo perpassa a dimensão política, entende-se que a educação não tem uma visão ingênua. O discurso que aparece na mídia retrata o ato político em que pessoas e /ou grupos controlam a educação, todavia, desconhecendo o movimento social que organizado a favor da comunidade, reivindicam por seus direitos. Revelando-se a educação com duas realidades distintas: de opressão ou de libertação, ambas “dirigidas” para o desenvolvimento da sociedade, pois segundo Paulo Freire, 1997:
“Do ponto de vista crítico, é tão impossível negar a natureza política do processo educativo quanto negar o caráter educativo do ato político”.
Ao considerar que a educação tem uma natureza de atividade de cunho político, Freire atribui ao ato educativo que a educação é política, e por isso mesmo é um problema da sociedade neoliberal.
A própria educação traduz através de sua prática oficial, os seus interesses políticos de classes, (dominadora ou libertadora) seja para a reprodução ou para transformação.
Na capital gaúcha, crianças, adolescentes e adultos que residem nas grandes periferias da cidade, são atendidos/as nas instituições comunitárias, por Educadores e Educadoras que estão preocupados/as com a "função social da educação".
No entanto, para pensar sobre as diferentes “educações” é necessário passar por indicadores que revelam a historicidade da educação brasileira, que muitas vezes, muitos educadores/as desconhecem.
No Brasil, a educação popular/de base perpassou por muitos programas, dentre estes, destaca-se a "alfabetização de massas". Atualmente a educação popular no Brasil possui características e origens diferentes de cada época, desde as “formas primitivas", até os dias atuais.
Nos bairros de Porto Alegre é comum, encontrar o povo comunitariamente organizado com os seus grupos locais de ação e de representação, sob o prisma da auto- ajuda disposto a transformar parte da força de trabalho popular em trabalho comunitário para melhorias materiais comunitárias.
Esta discriminação histórica explica, em boa medida, o tipo de políticas públicas voltadas para a infância que, desde o século XIX, abarcaram as iniciativas voltadas para a saúde, higiene e nutrição no âmbito da assistência. A educação, como uma prática da liberdade estava distante dos espaços infantis, pois o objetivo da educação era de cunho assistencialista quer caracterizava-se como uma proposta educacional para os/as pobres vinculada aos órgãos assistenciais e de “educação compensatória” de supostas carências culturais.
Assim, no Brasil, creche foi entendida como instituição para crianças pobres, que ofereceu uma educação “pobre para os pobres”, em que nestas instituições as trabalhadoras eram mulheres sem qualificação apropriadas ao trabalho de cuidado e educação.
Com isso, as propostas pedagógicas nas creches eram ausentes, e contava-se com o trabalho voluntário das “tias”.
A história da Educação Infantil que nos bairros mais empobrecidos da capital gaúcha, integraram-se em programas comunitários de promoção humana, organizados pela sociedade civil, onde as/os trabalhadores/as são pessoas oriundas da comunidade, que tomam consciência dos fatos políticos, sociais e culturais e ousam utilizar-se de suas “boas” vontades em uma benfeitoria comunitária.
Suas presenças na educação infantil têm um papel importante na formação de pequenos cidadãos/ãs, em que a palavra de luta foi “mobilização” dentro de medidas prévias de desenvolvimento social.
O direito à Educação Básica foi consagrado pela Constituição Federal de 1988[4], que representou uma demanda essencial das sociedades democráticas e, vem sendo exigido, vigorosamente por todo o país, como garantia inalienável do exercício da cidadania plena.
A conquista da cidadania plena via educação dentre outros direitos, supõe, portanto, entre outros aspectos, o acesso integral à Educação Básica, constituída pela Educação Infantil, Fundamental e Média.
Nesse sentido, a integração da Educação Infantil[5] no âmbito da Educação Básica, como direito das crianças de
No entanto, em Porto Alegre, a luta foi muito intensa, na garantia de política de qualidade de atendimento as crianças da educação Infantil.
A sociedade civil e as famílias tornaram-se atores e atrizes, co-participantes no cuidado e educação das crianças entre 0 e 6 anos, que não foi definida legalmente, até o ano de 1996 no Brasil como “Educação Infantil”.
No início do século na capital gaúcha, as educadoras, eram nomeadas de monitoras da Secretaria Municipal de Saúde e Serviço Social, pois desenvolviam atividades recreativas nas praças de Porto Alegre. À medida que os anos passavam-se foram criados, na década de 40, os jardins de infâncias para atendimento de
No início da década de 80 foram criadas as creches Municipais com atendimento integral para crianças de
Doas anos de
Ainda neste período, a prefeitura de porto Alegre, assumiu integralmente a manutenção e o atendimento às crianças, diferentemente do projeto da administração anterior ao Partido dos Trabalhadores.
Em 1991, foi criado o Programa Municipal de Educação Infantil – PMEI (Lei nº. 6978/91) que transferiu as noves creches da SMSS a 01 unidade da Fundação de Educação Social e Comunitária – FESC para a administração da SMED, da mesma maneira, que foi transferida as Casas da Criança em Escolas Infantis[7].
Em 1993,
É neste emaranhado de acontecimentos sociais, históricos, políticos e culturais que começo a escrever sobre a minha entidade que diz respeito à educação como libertação, lutas, conquistas, caminhadas e sonhos, a AEPPA - Associação de Educadores Populares de Porto Alegre.
1.1 AEPPA: Seu contexto Social e Político
A associação de Educadores Populares de Porto Alegre – AEPPA[8] nasceu no dia 24 de julho de 2000, tendo como finalidade a busca por qualificação. Esta busca surgiu de um movimento organizado pelas educadoras, chamadas de tias, da Região Glória, microrregião 5, que foi marcado por uma forte história de mobilização popular em torno das questões da educação infantil.
Para melhor contar a história da AEPPA, seguimos daqui em diante em uma leitura histórica[9], que vai contemplar a releitura da historicidade de Porto Alegre, já mencionada anteriormente.
Desde o a ano de 1990, com a Implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069/1990 - ECA), um grupo de educadoras já se mobilizava na busca de garantir às crianças uma educação de qualidade, referenciada no aporte legal à proteção integral da criança e do adolescente.
Foi no ano de 1993, que em Porto Alegre, com a implantação dos primeiros Conselhos Tutelares, mais especificamente na Microrregião cinco, que acontecia uma grande discussão em torno da temática da educação, principalmente na área da educação infantil, pois este era o público em maior situação de vulnerabilidade social, tanto que iniciava neste período, um grupos de educadoras na região Glória que se organizavam em prol de suas condições, enquanto educadoras populares em creches comunitárias.
Aí, posteriormente, já não era apenas as educadoras da região Glória que buscavam melhores condições de trabalho, mas sim, também educadores/as de outras regiões, que situavam em bairros próximos, com um grande número de vilas e com uma população de baixíssima renda. Quanto à realidade da população atendida nestas instituições comunitárias, a sua grande maioria era oriunda das localidades populares em que as famílias viviam (vivem) em situação de vulnerabilidade social deprimente, pois sofriam dificuldades múltiplas, seja de saúde, educação, habitação, entre outras. Conforme, o histórico da AEPPA, 2001:
Com o fechamento da Legião Brasileira de Assistência – LBA, as creches e lares vicinais que recebiam auxílios com repasses financeiros e com gêneros alimentícios, foram gradativamente, a cada semana, fechando suas portas por não conseguirem manter desta forma de atendimento. Muitas destas creches não podiam dispor de profissionais preparados para atuar por falta de recursos financeiros que arcassem com pagamento de pessoal qualificado. Contavam então, com algumas mães voluntárias, que trabalhavam com as crianças, em troca da alimentação para seus filhos/as pequenos/as que também freqüentavam estes locais.
Assim, é importante trazer como registro que as educadoras (Gênero Feminino), chamadas de tias, a grande parcela delas eram negras (ainda são), e foram elas que desenvolveram atividades enquanto mãe e voluntárias. As suas responsabilidades, mesmo como “tias” para com o cuidado e Educação das crianças foi um marco histórico social na caminhada educacional da capital gaúcha, pois no que se trata em relação de terminologia, tia, em relação às trabalhadoras em educação popular, foi uma partida de busca e luta, mesmo que naquela época não tenha sido o motivo principal das diversas mobilizações, mas este o considerar “as tias” e não as professoras ou Educadoras é hoje, resultado da busca de uma vida melhor através da formação das educadoras populares. A esta nomenclatura há uma postura política, social, cultural e histórica, onde chamar, considerar, reconhecer e reduzir a professora[10] à condição de tia é uma ação ideológica em que, educadoras dever se - iam ser amorosas e por isto trabalhar por amor, às vezes de forma voluntária ou por uma pequena ajuda de custo, já que, o pressuposto desta prática era que se reprimisse a capacidade de luta e resistência. Porquanto, a esta realidade, infelizmente, ela está presente na realidade educacional, mesmo após onze anos da Lei de Diretrizes da Educação Brasileira, ainda encontramos educadoras/es que desenvolvem seus trabalhos
Contudo, foram às mulheres, mães, educadoras, chamadas de “tias” e algumas lideranças comunitárias que se preocuparam com as crianças dos bairros populares de Porto Alegre, e por isto eram elas e outros militantes políticos e sociais que se organizavam e articulavam-se por meio de reuniões, movimentos, paralisações, e sempre embasados teoricamente pelas leis vigentes, dentre elas o Estatuto Da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal: 8.069/1990), de acordo com os registros da AEPPA:
(...) pelo conselho tutelar local com base nos artigos 86 e 87[11] do Estatuto da Criança e Adolescente Lei 8069/90 e foram para frente da Prefeitura de Porto Alegre juntamente com os pais dessas crianças foi reivindicado pelos direitos estabelecidos na lei. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) [12] e demais Conselhos Tutelares da cidade aderiram à manifestação, a fim de reivindicar o direito das crianças ao atendimento integral, pois esta não era apenas a situação de alguns locais da cidade de Porto Alegre, mas de todas as vilas da periferia da cidade.
Todavia, as redes: municipal e estadual, não conseguiam atender a demanda existente de cunho educacional, principalmente no que se referia a educação infantil, mesmo sendo prioridade e constando na legislação como prioridade a este segmento da população. A este direito ver-se-ia no Capitulo III, da Constituição Federal (1988):
Art.
Nesta luta por direitos, as comunidades somadas aos movimentos sociais, atuantes, reivindicaram coletivamente, de forma organizada nos diferentes espaços e esferas públicas, pois entendia-se que:
“Devemos compreender de modo dialético a relação entre a educação sistemática e a mudança social, a transformação política da sociedade. Os problemas da escola estão profundamente enraizados nas condições globais da sociedade.” [13]
Dessa forma, as educadoras e educadores discutiam as suas situações a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996 – LDBEN), onde a busca foi pelo processo de formação profissional. Esta busca “ficou mais intensa quando a notícia saiu em um jornal sobre a lei” (histórico AEPPA), que constava que trabalhadoras/es da educação infantil teriam de possuir no mínimo, formação do curso normal, pois consta:
Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena em universidades e institutos superiores de educação, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.[14]
Assim, nesse processo foram criados os Convênios com as Creches Comunitárias, que para além do apoio financeiro contava-se também com formações pedagógicas para as educadoras e educadores populares. Após estas primeiras ações surgiu a necessidade de implantar ações educativas para as crianças maiores de seis anos, pois se percebeu que nossas crianças necessitavam de um espaço no turno inverso à escola, pois muitas crianças viviam em situação de vulnerabilidade social, estando a “mercê da sorte e sujeitas a todos os riscos sociais graves, vagando nas comunidades e indo para as ruas, em sinaleiras mendigando, sendo muitas vezes assediadas/os pelo tráfico de drogas, exploração sexual, a marginalização entre tantas outras mazelas” (Histórico AEPPA).
A esta situação, buscou-se aliar-se ao ECA , bem como a parceria das comunidades. Neste viés, a cidade voltou a mobilizar-se em prol de mais uma luta pela educação, implantado o sistema educacional: Primeiramente extra classe e posteriormente passou-se a chamar de Programa Serviço de Atendimento Sócio Educativo em meio aberto – SASE.
Até então as trabalhadoras (educadoras populares - as tias) que trabalhavam nestes programas, eram pessoas leigas, oriundas das respectivas comunidades que tinham vínculos com as crianças atendidas. A partir deste dado, as discussões ocorriam em torno da não qualificação dos educadoras/es populares da localidade e daqueles/as que, mesmo qualificados/as não conseguiam desenvolver um trabalho permanente junto a este público, talvez por não deterem o conhecimento da realidade (Educação Popular) originando uma “grande rotatividade na troca destes profissionais impossibilitado desta forma a continuidade do processo” (Histórico AEEPA).
O Movimento Aeppano, junto a inúmeros militantes sociais, de forma organizada constituiu-se como alternativa, luta e conquistas na historicidade da educação popular, dentre elas os convênios com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre que além da verba disponibilizada, eram também oferecidas “formações pedagógicas mais pontuais em cima das dificuldades específicas que os educadores traziam” (Registros Documentais da AEPPA).
Logo após, o movimento foi se fortificando em razão da LDBN: 9394/1996, bem como das realidades precárias de trabalho. Assim, os/as educadores/as foram percebendo que aquelas conquistas eram insuficientes e que a luta continuava, para tanto, as/os educadoras/es desejavam, queriam, lutavam e precisavam mais, muito mais: A qualificação profissional. Só, que não era qualquer formação, era o desejo do “inédito viável” para o além do “componente estético da formação do/a educador/a” (Moacir Gadotti) popular, era o sonho com vida, alma, busca e esperança. Foi ali o início de uma caminhada de sonhos, lutas, lágrimas, sorrisos, conhecimentos, questionamentos, dúvidas, anseios, mas também de sentir na alma e no compromisso Político aquilo que se quer dizer e fazer, ou seja, é um caminho da não desistência e da não neutralidade da realidade local e global da história. A AEPPA surgiu da necessidade e da luta, não qualquer luta, mas uma luta política contra a opressão, a favor das classes populares e das suas condições de oprimidas (os). Ao movimento, digo que ele é um caminhado, com significado, suor e de histórias, que tem percorrido e que permanece percorrendo em busca dos sonhos possíveis, porque para nós, a AEPPA significa projetos, pesquisas, sonhos, aprendizados e utopias, é portanto, uma luta que leva a realização de sonhos, não qualquer sonho, mas muitos sonhos de amplitude comunitária e de reconhecimento legitimo, social, político e cultural .
A esta formação os/as educadores/as populares buscaram desde o principio o legado freireano, bem como de outros autores e pensadores que pudessem atendê-las em suas especificidades do âmbito da Educação Comunitária, dentre estes, destacam-se: Freinet, Paulo Freire, Piaget, etc. Outra discussão (1998) realizada no inicio informal das atividades da Associação de Educadores populares de Porto Alegre – AEPPA foi à inclusão e garantia do sucesso e a permanência de nossas crianças nos diferentes espaços educacionais de proteção, em que a estas discussões e movimentos muitas paralisações ocorreram na cidade de Porto Alegre, tendo como início desta organização política a luta por formação para as Educadores/as Populares que atuavam em entidades comunitárias do bairro Glória.
A partir daí, com o movimento organizado com as diferentes esferas públicas, realizou-se a primeira ação alternativa a demanda da cidade de Porto Alegre no que se referiam à formação dos/as educadores Populares, onde foi constituída uma comissão para pesquisa-ação, que na época a comissão teve o papel de pesquisar quais instituições escolares oferecia Curso Normal. No entanto, a esta primeira busca os/as educadores/as populares não obtiveram êxito, tendo em vista que os horários, custos e conteúdos não eram contemplados a demanda das educadoras/es populares nestes espaços pesquisados. É nesse sentido, que a trajetória da AEPPA destaca-se a reflexão das inúmeras tentativas de conquistas, os muitos “nãos”, bem como a força de se articular em busca de novos desafios, pois para Freire:
"A prática político-pedagógica dos educadores progressistas ocorre numa sociedade desafiada pela globalização da economia, pela fome, pela pobreza, pela tradicionalidade, pela modernidade e até pós-modernidade, pelo autoritarismo, pela democracia, pela violência, pela impunidade pelo cinismo, pela apatia, pela desesperança, mas também pela esperança."
Pois isto mesmo, que a resposta negativa não foi motivo de desistência, e sim de desejo de ir além com articulação, e para tanto, esta mesma comissão começou a participar das reuniões do Orçamento Participativo e a discutir a temática nos diferentes espaços, colocando a demanda das Educadoras/es Populares sempre
Assim, as práticas de luta, mobilização, sonho e esperança de uma educação popular para a libertação dos oprimidos (as) é compreendida como instrumento de militância Política, em que ao mesmo tempo é “um ato de intervenção no mundo” (Freire, 1996, p.122), estando ligada à possibilidade de novas buscas, como de fato ocorreu: Ano 2000, demarcado de consciência Política e Social, como agentes de opções, onde os/as educadores/as perceberam que após tantas mobilizações era necessário à fundação da primeira entidade representativa dos Educadores Populares de Porto Alegre – A AEPPA.
É importante destacar, que AEPPA não assumiu uma postura ingênua acerca da sua fundação, tampouco da sua caminhada, pois se sofreu muito, assim como, sonhou-se bastante, mas também se aprendeu muito com os sentimentos e com as co-relações. Aprendizados estes, que possibilitou escolham olhares, lutas e práticas educativas e sociais libertadoras.
Nesse sentido a primeira conquista da associação deu-se no ano de 1999 - 2000: A parceria na elaboração e concretização do Curso Normal – Não qualquer curso, mas sim, um Curso com um Currículo especial - Próprio “para o atendimento ao público alvo com o qual os educadores/as populares interagiam” (Histórico AEPPA) . As escolas que se fizeram história na trajetória da AEPPA foram as Escolas Municipais: Emílio Meyer e Liberato Salzano.
Após a primeira conquista concreta, entre os anos de
Paralelamente à caminhada da AEPPA, foi criada a Associação de Amigos do Grupo Movimento de Amor à Educação e Sonhos – AAGMAES, fundada em 11 de setembro de 2004, tendo como objetivos: buscar, amparar, orientar, defender e representar os legítimos interesses de seus associados/as, pois necessitava -se:
(...) buscar formas para desenvolver programas sociais e de formação do indivíduo, crianças, adolescentes, jovens e adultos em sua plenitude; estudar, pesquisar, criar, desenvolver atividades e materiais, através de exposições, cursos, eventos, encontros, divulgando-s para que venham a contribuir no desenvolvimento pedagógico do trabalho em educação, prevenção e proteção, bem como na orientação de geração de renda.(Histórico AEPPA)
Sua história de criação foi muito parecida com o histórico da AEPPA, porque como ela a instituição iniciou-se antes da fundação (2004), em meados do ano de 2001. Assim, a história de ambas as associações estão interligadas, pois uma complementa a ação da outra, porque os/as aeppanos trabalham na perspectivas do Querer, Buscar e Fazer, sempre com uma dimensão politizada da qual orienta as ações e opções das necessidades locais e globais.
A construção ano a ano foi vem se reformulando e se completando, pois as práticas dentro da associação estão voltadas à pesquisa, projetos, coletividade e parcerias, tanto que no ano de
No mesmo ano, Foram criados os núcleos da AEPPA tendo como objetivo organizar os educadores/as populares de acordo com sua demanda específica de cada local ou área de atuação. Quanto às subdivisões, eles estão organizados assim: Núcleos do IPA, Núcleo Educação Infantis, Anos Iniciais, MOVA[15], Capoeira, e Música, Educadores Sociais, Escola Liberato Salzano, PUC, Pós e AAGMAES. Estes núcleos se reúnem periodicamente para elaborar projetos, estudar, pesquisar e avaliar o trabalho desenvolvido nas instituições, bem como na associação. Cada um dos núcleos tem representante /coordenadores/as do trabalho que é escolhido por eleição.
Ainda em meados de 2005/2006 a AEPPA se fortalece com a quinta conquista: A Parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e Ministério da Educação e Cultura - MEC, colocando 126 educadores/as em um curso elaborado com e para eles/elas: Pedagogia com ênfase
No ano seguinte (2006), a AEPPA se descobriu, no que se referia a sua identidade, quanto à necessidade de estruturar-se para dar conta das demandas da educadoras/es Populares da capital gaúcha, visto que a associação não possui recursos físicos e financeiros, portanto, nem sede. A este dado, percebeu-se que era necessário realizar um planejamento estratégico para a instituição, pois “não era mais possível continuar a caminhada desta forma” (Histórico AEPPA). A esta realidade concreta todos/as os/as sócios/as chegaram a um consenso e a partir deste momento, o grupo coletivamente organizou-se, para a realização do planejamento de reestruturação para a AEPPA, segundo o Histórico da AEPPA:
A proposta de planejamento veio ao encontro da necessidade de pensar o futuro dos educadores populares que compõem a AEPPA, bem como diretrizes para a luta por melhor qualidade de vida profissional dos educadores populares de toda Porto Alegre.
Assim, ao longo dos meses de março a junho de 2006, ocorreram encontros com os diferentes núcleos da AEPPA, para discussão, construção e reflexão quanto aos objetivos pontuais da associação, onde 113 educadores/as fizeram-se presentes na construção deste planejamento Estratégico participativo. Ao final dos encontros, uma Comissão de Formação organizou de forma coletiva a metodologia de trabalho mais adequada para a discussão num plano maior dos resultados de cada segmento. A este evento maior (um Seminário), deu-se o nome “Seminário de Educação Popular da AEPPA – Quem ama planta, fala educador”! Este Seminário aconteceu nos dias 14 e 15/07/06 com a presença de oitenta e quatro (84) participantes, dentre estes representantes a AEPPA contou com a presença das universidade/escolas com os quais a associação possui parceria.
No seminário “Seminário de Educação Popular da AEPPA – Quem ama planta, fala educador!” foram discutidas, construídas, e sistematizadas as diretrizes elaboradas no decorrer do ano, que nesta data as mesmas passaram pelo processo de diálogo, discussão, avaliação, aprovação, reprovação e também reconstruídas a partir da junção de todo o grupo de aeppanos/as. A estes resultados, a AEPPA norteou o seu fazer social, político e pedagógico, pois as diretrizes foram às ferramentas para potencializar o trabalho da associação.
No mesmo ano a AEPPA conquistou mais uma entidade parceira: Instituto de Educação Superior Sevigné com uma bolsa de estudos para o curso de Pedagogia, em que os tramites iniciais a esta parceria se deu pela ousadia e autonomia de uma das sócias da AEPPA.
Já no ano de 2007, educadoras e educadoras formadas (os) em Pedagogia pela UERGS demandaram a busca de mais um sonho necessário à prática
No dia oito (8) de dezembro o curso foi apresentado na íntegra em uma reunião da AEPPA, onde se fizeram presentes neste momento histórico o Conselho Municipal de Educação (CME), Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Asafon), Comissão da Primeira Turma de Formadas (os) em Pedagogia em Educação Popular da UERGS; Associação dos Educadores Populares de Porto Alegre (AEPPA) e a vereadora Sofia Cavedon, uma das protagonistas no apoio incansável a inserção dos/as educadores/as populares na Universidade, que segundo ela:
“Hoje, com a Uergs fechando as portas para novos ingressos no curso de Pedagogia criado no governo Olívio, os educadores abriram as portas das universidades particulares. O IPA – Instituto Porto Alegre, a PUC - Pontifícia Universidade Católica e o Instituto Superior de Educação Sevigné aceitaram o desafio e acolheram esta causa”, [16]
E, assim, em vez do medo e insegurança, a AEPPA soma-se e conquista amigos (as) como é o caso do da proposta concebida pelo Instituto de Desenvolvimento Social Brava Gente[17]. Destaca-se que objetivo do curso de Pós Graduação em Educação Popular, segundo o PPP é: (...) a formação de educadores populares críticos, questionadores e que entendam a docência como uma forma de transformar o mundo e a realidade social. Assim, os sonhos e os desafios são instrumentos de que nós, educadores/as populares possuímos para romper com a lógica do senso comum, de que “pobre nasce pobre e morre pobre”, não, isto não pode ser admitido, tampouco motivo de aceitar a esta situação de opressão como um fato “normal”, pois:
“Um desses sonhos para que lutar, sonho possível mas cuja concretização demanda coerência, valor, tenacidade, senso de justiça, força para brigar, de todas e de todos os que a ele se entreguem, é o sonho por um mundo menos feio, em que as desigualdades diminuam, em que as discriminações de raça, de sexo, de classe sejam sinais de vergonha e não de afirmação orgulhosa ou de lamentação puramente cavilosa. No fundo, é um sonho sem cuja realização a democracia de que tanto falamos, sobretudo hoje, é uma farsa.”
(FREIRE, Paulo. Política e Educação, 2001.)
2. Educadores/as Populares em número
Atualmente, a cidade e Porto Alegre nas suas redes de atendimento direto e indireto são atendidos por mais de 2.400[18] educadores/as populares, que desempenham funções sociais de educação e cuidado, recebendo baixos salários e sem ou com pouca formação pedagógica. Desta forma, as comunidades são beneficiadas pelo trabalho destes/as educadores/as populares, o que torna este dado a afirmar-se quanto a sua relevância, compromisso, legitimidade da AEPPA enquanto entidade que luta pela formação inicial e continuada dos/as seus /suas sócios/as. São elas e eles, educadores/as, oriundos/as da comunidade, que por isto mesmo, tem um olhar (vários olhares) consciente da importância da formação permanente[19] em que os seus compromissos políticos e sociais fazem com que não se esqueçam de suas raízes.
Para a AEPPA a caminhada de busca é um processo de reinvenção da historicidade da educação Popular, com a metodologia de uma relação de construção comprometida com a concepção libertadora da educação e das classes populares da cidade de porto Alegre, a qual as/os educadoras/es fazem parte do contexto social, assim a associação se faz a partir do seu comprometimento pela causa concreta de opressão, pela gestão democrática e com as/os educadoras/es Populares, bem como com o apoio de parceiros que sonham e lutam junto em prol de uma educação mais justa, humana, cidadã e feliz, pois: “ninguém democratiza a escola sozinho, a partir do gabinete do secretário”.(Paulo Freire)
A posição tomada por todos/as juntos é o que forma a AEPPA um instrumento de luta e trabalho em uma perspectiva emancipatória. Os/as agentes aeppanos assumiram (assumem) o papel de mulheres e homens comprometidos/as pela educação popular, esta atitude também é um ato de amor, esperança, de sonhos, de politicidade, de ação-reflexão, assim como é um crescimento mútuo, no que se refere ao posicionamento crítico consciente que vai além do pensar, mas do saber construído pela experiência social e pesquisa. Assim, a esperança alimenta essa difícil caminhada na luta por formação inicial e continuada, bem como pela discussão e movimento a partir da realidade drástica dos baixíssimos salários dos/as educadores/as populares.
Neste contexto, a AEPPA[20] é um espaço de ensino- aprendizagem, de luta, movimento e de diálogo, onde o aprender para nós é continuo e a esperança está presente em cada ação, pois toda construção é oriunda da participação, portanto com sentido na/para a vida de quem é AEPPA. Buscar juntos/as, um mundo mais justo, humano, democrático, responsável, alegre, produtivo e saudável para todos/as é um desejo coletivo. Por isso que todos/as somos mais juntos, uns com os outros, onde o respeito perpassa por todos estes co-relações, pois, segundo o Boaventura Souza Santos: “Temos o direito de sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito de sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”, portanto saberes e posições como estas são necessárias” À prática educativa”.
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Relato 1: Por: Tamar Gomes de Oliveira[21]
“Eu trabalho na AEPPA E AAGMAES, onde sou presidente das duas instituições”. A AEPPA tem como objetivo principal buscar e defender os interesses dos sócios que são educadores populares de POA. A AAGMAES (Associação de amigos do Grupo Movimento de Amor à Educação e Sonhos), nasceu quando as mesmas fundadoras da AEPPA estavam em formação no Curso Normal, pois queríamos aplicar com as crianças tudo o que aprendíamos em sala de aula, e hoje assim o fazemos sem qualquer ajuda “Estatal”.
“Eu sou na AEPPA uma das sócias fundadoras e atualmente estou presidente da mesma. Sou quem representa os sócios que fazem a AEPPA, faço isso com muito amor e dedicação, apesar de muitas já ter acontecido nesta construção momentos de muita angustia, mas que após caminharmos juntos na busca de realizações de sonhos de Formação, consigo agora perceber que aqueles educadores que estão caminhando juntos e construindo a AEPPA , realmente são aqueles que tomaram sua decisão e posição em fazer a diferente da prática da Educação Popular.”
“O que desejo fazer enquanto Educadora Popular sócia da AEPPA? Já faço juntamente com outros educadores que é construir e fortalecer a nossa ASSOCIAÇÃO. Com a AAGMAES exercito meu papel de educadora com o trabalho que desenvolvemos com 42 crianças de
Um sonho individual, hoje: “não consigo pensar em um só meu, pois se sonhei fazer Faculdade, foi possível pois contagiei meu companheiro com a nossa caminhada de AEPPA, onde não estou só na busca de realizações de sonhos.O sonho pode ser meu, mas é coletivo também, pois aprendi que trabalhar em grupo é difícil, mas é preciso que realizemos esta prática, pois sozinhos não temos forças para dar o próximo passo”.
Encerro destacando que nós EDUCADORES temos em nossas mãos um tesouro precioso e a nossa ESPERANÇA precisa estar bem perto nós, não a coloquemos distante, pois aprendi que somos capazes de construir muito.
Tamar Gomes de Oliveira
Relato 2: Por Cristina Kronbaurer[22]
“O que me chamou atenção foi a forma como são expostas os problemas, as modificações, lutas e conquistas. A democracia é algo que se sobre sai em meio à tantas mentes diferentes, mas com idéias iguais. O orgulho com que cada integrante ou participante expõe ao relatar as conquistas alcançadas do próximo, mostra que a união faz a força, demonstrando a inexistência de uma hierarquia de qualquer forma de competitividade”
3. A AEPPA .....Falando de Nós......
Entrevista elaborada por Sérgio Baierle[23]
Sérgio: Qual deveria ser o principal papel da AEPPA?
Fernanda Paulo: No meu ponto de vista, o principal papel da AEPPA é de fato a busca por formação continuada para as trabalhadoras/es
Talvez esteja aí O PAPEL de destaque da AEPPA, discussões que transcendam o espaço, o que na verdade já vem sido discutida a cada encontro realizado, em que a cada desafio, um desejo de não perdemos a capacidade de mobilização. O que fazemos e lutar por formação, consciência Política, salários melhores, assim como as condições de trabalho digno e popular, sempre para reconhecimento do trabalho do/a educador/a estando em consonância com as leis vigentes.
Sérgio: Como trabalhadora, enquanto educadora popular, como tu vês a relação com as entidades que te contratam? Existe conflito com o modo como estas entidades se organizam, ou o conflito se dá mais na relação destas entidades com os governos que as contratam?
Percebo o distanciamento entre o que é estar comprometido com a Educação Popular e por isto buscar a formação continuada, com aquilo que se tem em algumas realidades, que é o fazer voluntário ou por se tratar de um “bico” ou projeto temporário, onde o trabalho educativo passa a ser produto (mercadoria). Por outro lado, os dirigentes de algumas entidades têm práticas como estas, pelo fato de não possuírem informação e formação quanto à importância do trabalho de Educação Popular e por isto não dão tão importância no desenvolver as atividades educativas e sociais. Como exemplo, trago as co-relações entre a rede de atendimento e as suas entidades que muitas vezes não se comunicam por falta de consciência (Bom senso) do trabalho em parceria e das trocas entre os diferentes segmentos da cidade. Como educadora Popular, percebo que algumas instituições não constroem projetos de formação pedagógica para seus funcionários, o que refleti no trabalho da AEPPA. Portanto, a formação continuada deveria ser para todos/as, porque os dirigentes também são a “Educação Popular”, então eles necessitariam estar inseridos na luta para que possam construir um projeto político não só de formação, mas também de contrato, para que haja uma maior integração entre os espaços sociais e Educacionais. Assim, as ações poderão visar um comprometimento social, cultural e político entre o educador/a e as Entidades, preparando e qualificando politicamente o quadro de funcionários/as para que se possa viver melhor na sociedade do conhecimento, o que vai avançar nas relações conflituosa das entidades que possuem dificuldades de diálogo com os governos, que muitas vezes fica distanciado do contexto real do qual a instituição está inserida.
Sérgio: Há uma forte tendência hoje a transformar as entidades comunitárias em ONGs ou Terceiro Setor, promovendo uma espécie de terceirização comunitária de atividades de interesse público. Como tu vês o futuro deste processo tanto em termos de perspectivas de trabalho e salário, quanto politicamente. A terceirização comunitária aumenta a democratização das políticas públicas ou é uma forma de privatização disfarçada de ajuda às comunidades?
Fernanda Paulo: A meu ver como educadora Popular a terceirização é uma forma de privatizar as entidades de forma camuflada (disfarçada), por isto, a importância da formação política e consciente dos dirigentes para que possam ter um olhar amplo frente a esta tendência. A AEPPA não é a favor deste movimento, porque para nós, os/as educadores/as já estão pra lá do Terceiro Setor, estamos no Quinto... (rs,rs,rs).
Falamos e gritamos NÃO a privatização/ Terceirização comunitária, isto é prática de opressores e dominadores, contra as práticas libertadoras e populares.
Sérgio: Existem dentro da AEPPA espaços onde esta discussão da relação entre trabalhadores de educação popular e entidades comunitárias ocorra? Existem documento ou atas dessas discussões?
Sim, tanto que realizamos encontros semanalmente, quinzenalmente e mensalmente para discutirmos as dificuldades encontradas por cada sócio/a, e uma delas é esta questão: Entidades e Trabalhadores/as. Um dado recente, é que no dia oito (8) de dezembro de dois mil e sete, no período da tarde, a AEPPA trabalhou o seguinte tema: “Planejamento Estratégico/2008”, o que foi demandado muitas questões, tais como:” Criação de Plano de Carreira”,” Empenhar-se na luta por melhores Salários”,” Valorizar o trabalho do educador Popular”,” Conquistar a sede própria”,” Organizar eventos para discussão AEPPA e Entidades”, etc. Quanto aos registros é de práxis a AEPPA redigir atas e outros documentos, bem como registros fotográficos.
Sérgio: Existe dentro da AEPPA algum projeto ou proposta escrita para uma politização/regulação da relação das entidades com os governos visando estabelecer parâmetros que acabem com a super-exploração do trabalho de vocês?
Existe, desde o ano de 2006. Tanto que a AEPPA participa do CMDCA, ASAFON e em outras comissões da rede de atendimento a criança e adolescente. A associação vem discutindo, reivindicando e construindo junto ao CMDCA e ASAFON políticas voltadas para a cidade de Porto Alegre, que dizem “Não” ao trabalho Escravo e de exploração, pois os/as educadores/as populares são oriundas da classe populares e a maioria reside nos bairros populares da cidade. O que é triste destacar, é a questão salarial em que muitos de nós, recebemos R$200,00 de alguns projetos educativos, sendo que o piso fixado pela categoria e pelo sindicato - SENALBA é de R$540,00 para 40h semanais, o que não é respeitado.
Na AEPPA queremos que o/a Educador/a seja valorizado, portanto reconhecido profissionalmente, ou seja, salários justos. Neste ano (2007) iniciou - se uma nova construção de planejamento e diretrizes para 2008, que é oriunda das reflexões do seminário de 2006, que desde lá viemos trabalhando para a construção de um plano Esta luta operacional amplo de acordo com as diretrizes dos segmentos da AEPPA.
O movimento iniciou com a AEPPA e hoje é uma luta da cidade de Porto Alegre. A construção é coletiva, e a palavra-ação é a da não escravatura das entidades comunitárias.
Sérgio: Você vê alguma alternativa de curto prazo para que a maior parte da energia da AEPPA não se consuma na luta pela sua sobrevivência enquanto entidade e no controle sobre os membros-alunos e suas contrapartidas para os programas de bolsas?
Fernanda Paulo: Primeiro não penso que a AEPPA pode vir se desestruturar, porque somos educadoras Populares de luta, esperança e sonhos. Segundo, penso que a curto prazo necessitamos de parcerias que se somem e venham estar junto conosco, dando-nos suporte e estrutura, nos diferentes aspectos. A Associação de Educadores Populares de Porto Alegre – AEPPA necessita também adquirir uma sede social, com equipamentos necessários e adequados para que possamos desenvolver nossos trabalhos com maior qualidade. No ano de 2006 escrevi um projeto de criação de uma Universidade Popular, o que poderia ser um instrumento de energia e vitalização da AEPPA, tornando a associação um centro de referência de Educação Popular para os educadores populares de Porto Alegre.
Outro aporte é a questão das bolsas, que para mim é questão de comprometimento, diálogo, respeito e responsabilidade para com as ações da AEPPA, ou seja, sentir-se pertencente à associação. Sempre digo que a bolsa, as notas e o trabalho que desenvolvo dentro da Instituição, não é só meu, é também da minha família, da comunidade e da AEPPA.
As educadoras/es que estão na AEPPA, muitas delas não estão apenas em busca de uma bolsa de estudo, mas porque estão comprometidas com a Educação Popular e com a Comunidade, ou seja, elas são Educadoras Populares freireana. Até que no principio, muitas educadoras vinham para a AEPPA apenas para conquistarem as suas formações, hoje o quadro mudou, talvez as pessoas mudaram as suas visões, refazendo novas leituras da realidade educacional de Porto Alegre. Mas também, os objetivos se ampliaram, tanto que suas participações vão além do espaço AEPPA, dentre outros espaços, destaco as suas organizações na participação do Orçamento Participativo da suas respectivas regiões. Assim, trago uma frase de Freire, meu inspirador na Educação Popular: “A cidadania é uma invenção coletiva. Cidadania é uma forma de visão do mundo”. (Paulo Freire)
Sérgio: Qual o seu projeto pessoal para o futuro próximo, enquanto educadora? O que você gostaria de poder desenvolver?
Olha, eu sonho alto, não sonho pouco, sonho como Sócia da AEPPA, como Educadora Popular, como mãe , como filha de uma militante comunitária e mulher, então como sonhar pouco? Tenho projetos de vida pessoal e profissional, todos voltados à educação Popular. Em um futuro próximo, quero desenvolver trabalho
Fernanda dos Santos Paulo
Coordenadora do Núcleo da EJA -AEPPA
“Afinal, minha presença no mundo não é a de quem a ele. Se adapta, mas a de quem nele se insere.É a posição de Quem luta para não ser apenas ‘objeto’, mas sujeito também da história” Paulo Freire, Pedagogia da Autonomia.
BIBLIOGRAFIA
APPLE, Michael W. Nóvoa, Antonio. Paulo Freire: política e pedagogia. Portugal: Porto Alegre, 1998.
ARROYO, Miguel. “A educação de jovens e adultos em tempos de exclusão”. Alfabetização e cidadania, n°11, São Paulo, 2001.
AZEVEDO, José Clóvis de. Educação e neoliberalismo. In: Revista Paixão de Aprender, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, SMED, n° 9,1995.
FREIRE, Madalena – Observação, Registro, Reflexão - Instrumento metodológico l Séries Seminários - Espaços Pedagógicos - São Paulo.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo: Cortez, 1997.
FREIRE, Educação, O sonho possível. In: BRANDÃO, Carlos Rodrigues (org). O educador: vida e morte, 3. Edição. Rio de Janeiro, 1983.
FREIRE, Pedagogias da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
______Política e Educação: ensaios. São Paulo: Cortez, 1993.
______Pedagogia da Autonomia: saberes necessários a prática educativa. São Paulo: paz e Terra, 1996.
______Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
______ Educação e Mudança> Rio de Janeiro: paz e Terra, 1979.
______Medo e Ousadia: o cotidiano do professor. Ed.10, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2003.
[1] Livro: Educação como prática da liberdade (1967), e Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à Prática Educativa (1997).
[2] Porto Alegre é a capital do Rio Grande do Sul, estado localizado no extremo sul do País, que faz fronteira com a Argentina e o Uruguai. (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/infocidade/default.php)
[3] Cartas à Cristina, 1994
[4] A demanda por educação infantil surge a partir da década de 60 que houve uma crescente demanda por instituição de educação infantil, por causa da presença feminina no mercado de trabalho.
[5] O surgimento das primeiras creches e pré-escolas tinha como finalidade transformar a realidade das crianças pobres. E outras para a classe de elite.
[6] Desde o ano de
i
[7] Atualmente são 33(trinta e três) escolas e 118 entidades de educação infantil. (verificar dados com TAMAR ou SMED)
[8] A AEPPA é uma pessoa jurídica, legalizada, que fortalece e dá credibilidade nos espaços onde as/os educadoras/es atuam.
[9] Trechos retirados do arquivo Documental da associação- Histórico
[10] Paulo Freire (1993), "Professora sim tia não: cartas a quem ousa ensinar."
[11] Art.86. A política de atendimento dos direitos da criança e adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Art.87. Das linhas de ação da política de atendimento. ECA: Lei Federal 8069/13.07. 90
[12] CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Travessa Leonardo Truda, nº. 40, 14º andar.
[13] Medo e Ousadia, 1987
[14] TÍTULO VI - DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
[15] Como coordenadora do Núcleo da EJA é a Fernanda dos Santos Paulo.
[16] http://vereadorasofiacavedon.blogspot.com/2007/12/curso-de-ps-graduao-em-educao-popular-e.html
[17] http://www.bravagente.org.br/
[18] Dado retirado do site do SENALBA-RS
[19] Termo utilizado por Freire com sentido de formação continuada.
[20] PERFIL DA POPULAÇÃO ATENDIDA: Profissionais que prestam atendimento em trabalhos sociais e assistenciais na área da educação (Educação Infantil, MOVA - Movimento de Alfabetização de Adultos, EJA – Educação de Jovens e Adultos), na área da Assistência Social (SASE - Serviço de Apoio Sócio Educativo, SASE Travessia, Trabalho Educativo, Agente Jovem), na área da cultura (oficinas de música, capoeira, artes).
[21] Presidente da AEPPA, professora e acadêmica do Curso de Pedagogia pelo ISES.
[22] Acadêmica do curso de licenciatura em Pedagogia do Centro Universitário Metodista do SUL- IPA, a acadêmica realizou prática Social na AEPPA, participando de duas atividades na Associação.
[23] Sérgio Gregório Baierle - Cientista Político e membro da equipe da ONG Cidade. E-mail: .baierle@ongcidade.org
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